Banco com suástica nazista chama a atenção em presídio no ES
17/05/2025
(Foto: Reprodução) Secretaria de Justiça do Espírito Santo, responsável pela penitenciária, confirmou a imagem, mas negou qualquer relação com símbolo ideológico. Entenda o que diz especialista sobre apologia ao nazismo. Presídio tem banco em forma de suástica nazista em Vila Velha, no Espírito Santo
Divulgação
Um banco em forma de suástica nazista tem chamado a atenção na Penitenciária Estadual de Vila Velha, no Espírito Santo. A estrutura "ganhou" essa forma após uma reforma feita no espaço. Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), responsável pelo presídio, os bancos não representam um símbolo de cunho ideológico ou ofensivo.
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A secretaria esclareceu que esses bancos são utilizados exclusivamente pelos familiares dos detentos durante as visitas sociais, como forma de organizar o espaço.
Diante da repercussão da imagem, o g1 procurou um especialista, que explicou que a apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
O promotor de Justiça e especialista em Direito Constitucional, Alexandre de Castro Coura, explicou que a apologia ao nazismo é defender, divulgar ou propagar ideias nazistas, e têm relação com fundamentos discriminatórios, que levam à morte e discriminação.
“Lembrando que para que haja o crime é necessária a consciência e a intenção de praticar a conduta", afirmou o promotor.
Segundo ele, a apologia será classificada como crime dependendo de onde o símbolo está inserido, sendo necessário a análise do contexto. Por exemplo, caso a pessoa responsável pelo desenho do símbolo já tenha um histórico de discurso discriminatório, fica mais fácil identificar a intencionalidade.
Banco na Penitenciária Estadual de Vila Velha I, no Espírito Santo
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Suástica se formou após obras
A disposição dos bancos em forma de suástica aconteceu após uma obra no presídio. Antes, eles tinham encostos e mesas que foram retirados.
"Esses bancos são utilizados exclusivamente pelos familiares dos detentos durante as visitas sociais. Essa mudança não tem qualquer relação com símbolos ou manifestações de cunho ideológico", reiterou a Sejus em nota.
Anteriormente, esses bancos em formato de "U". "Eles tinham, em sua concepção original, encostos e mesas também feitos em alvenaria, que foram retirados para ampliar o campo de visão dos policiais penais e garantir a segurança de todos. Essa mudança não tem qualquer relação com símbolos ou manifestações de cunho ideológico", reforçou a secretaria.
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Banco antes das obras no presídio de Vila Velha, no Espírito Santo
Divulgação/Sejus
No caso dos bancos, o especialista em Direito Constitucional disse que não é possível presumir o crime de apologia ao nazismo: "depende da interpretação. A minha opinião é que evitem isso, porque mesmo não sendo criado como apologia, pode ser interpretado por pessoas no ambiente. Isso não significa que manter como está seja crime".
A Penitenciária Estadual de Vila Velha I foi inaugurada em 2010 e foi construída por uma empresa de engenharia por meio de licitação.
Questionada sobre se tomaria alguma providência ou mudaria os bancos, a assessoria de imprensa da Sejus disse que "até o momento não, porque em nenhum instante foi pensado nessa conotação".
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